quinta-feira, 2 de março de 2023

A liberdade no Brasil

A liberdade em todo e qualquer ordenamento jurídico é a regra e a prisão é a exceção.
O Conselho Nacional de Justiça informa que dos 654.372 presos, 221.054 são presos provisórios, mas o que isso significa.?
Isso são dados de 2017 e naquela ocasião eram 33,78% os presos provisórios
O Depen informa que dos 773.151 presos, 33 são provisórios.
O STF e seus papel: vejamos
Foram impetrados 6491 HC em 2016, 11327 em 2017, 13.815 em 2018 e em 2019 11791
Foram concedidas 473 ordens em 16, 642 em 18 e 923 em 19.
53 dizem respeito ao tráfico de drogas
22.9 relacionam ao fundamento da preventiva
58 são do TJ São Paulo

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