Cidadãos e cidadãs de São Paulo, é fundamental que estejamos atentos à forma como os recursos públicos, provenientes dos nossos impostos, estão sendo gerenciados pela Prefeitura. Um caso emblemático de desperdício e má gestão vem à tona com o prédio da antiga UPA Santo Amaro, na Rua Carlos Gomes.
Um Imóvel Vazio, Milhões em Despesas
Desde junho de 2024, o prédio que antes abrigava a UPA Santo Amaro está completamente desocupado. Apesar de vazio, a Prefeitura de São Paulo, sob a gestão Nunes, continua a pagar um aluguel mensal de R$ 108 mil. Some-se a isso um IPTU anual de R$ 76 mil. Em um ano, isso totaliza um custo absurdo de aproximadamente R$ 1,4 milhão por um imóvel que não está servindo à população!
Para agravar a situação, a UPA Santo Amaro foi transferida para um novo endereço em junho de 2024. Ou seja, a Prefeitura já tinha um novo local para o atendimento, mas optou por manter o aluguel do imóvel antigo, jogando fora o dinheiro que poderia ser investido em áreas essenciais.
Justificativas Insuficientes e Contradições
A Secretaria Municipal da Saúde alega que o imóvel está passando por reformas para receber uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e um centro de diagnósticos. Alega também que manter o aluguel evitaria custos de restauração do imóvel.
No entanto, há mais de um ano o prédio está vazio e não há um cronograma claro para a conclusão dessas reformas ou para o início dos novos serviços. Quanto tempo mais a população paulistana terá que arcar com esse custo?
A situação se torna ainda mais questionável quando, um dia após a imprensa questionar a Prefeitura, surge um documento datado de 13 de junho de 2025, encaminhando o imóvel para desapropriação. Se a intenção era desapropriar, por que continuar pagando aluguel por tanto tempo, acumulando um prejuízo milionário aos cofres públicos? A justificativa para a desapropriação ("imóvel adequado... grande dificuldade de encontrarmos imóveis da metragem e construção necessárias") não condiz com a ociosidade e o custo contínuo que estamos vivenciando.
Um Padrão de Gastos Excessivos
Este caso da UPA Santo Amaro não é isolado. Ele se encaixa em um histórico preocupante de gastos excessivos da Prefeitura de São Paulo com aluguéis de imóveis. Entre 2007 e 2019, a prefeitura gastou R$ 1,38 bilhão com locações. As 32 subprefeituras, por exemplo, gastam mensalmente R$ 752 mil em aluguéis, sendo que a maioria sequer possui sede própria.
Casos como o da UBS Vila Anastácio, despejada por falta de pagamento de aluguel, ou o prédio do SAMU, com aluguel de R$ 94 mil por um imóvel parcialmente vazio, reforçam a ideia de uma gestão ineficiente dos bens públicos.
Ferramentas Existem, Mas Estão Sendo Usadas?
A Prefeitura possui instrumentos para combater a ociosidade de imóveis, como o Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC), o IPTU Progressivo e até mesmo a desapropriação. A própria prefeitura anunciou a desapropriação de imóveis ociosos no centro para habitação social.
Por que, então, a inércia em relação ao prédio da UPA Santo Amaro? Por que esperar mais de um ano e a repercussão da imprensa para iniciar um processo de desapropriação que deveria ter sido considerado muito antes, poupando milhões aos cofres públicos?
Exigimos Transparência e Responsabilidade!
O controle social precisa se manifestar. Não podemos aceitar que nossos impostos sejam utilizados para manter um prédio vazio por mais de um ano, gerando um custo de R$ 1,4 milhão anual, sem um plano claro e transparente.
A gestão Nunes precisa urgentemente apresentar um cronograma detalhado para a utilização do imóvel e justificar os motivos pelos quais o processo de desapropriação não foi iniciado de forma proativa. O dinheiro público é sagrado e deve ser gerido com responsabilidade e eficiência. Exija transparência! Exija uma gestão que valorize o seu dinheiro!
